Olá, consagrados. Depois de ver uma certa movimentação nas redes, não sabia o que tava acontecendo e fui ver o que era. Havia comentários sobre redução de imposto de games, uma certa iniciativa gamer e talz e eu simplesmente fiquei curioso com todo o burburinho. Para evitar desinformação, resolvi escrever este texto para mostrar como funciona a tributação de jogos eletrônicos, como ela impacta agora e como pode impactar com a possível redução. Já deixo claro que tentarei ser o mais objetivo possível mostrando os fatos. Como sempre, deixarei as referências após o final do texto para quem quiser conferir.
Comecemos do começo. Como funciona a tributação de um produto não fabricado no Brasil?
No geral, os tributos alfandegários para pessoa jurídica serão II + ICMS + PIS + COFINS +IPI. Onde:
- II (Imposto de Importação): alíquota, isto é, taxa incidente sobre o valor da mercadoria, que pode ser de até 60%;
- ICMS (Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços): alíquota; varia de acordo com o estado de destino;
- PIS Importação (Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público): alíquota de 1,65% para quase todos os tipos de produtos importados;
- COFINS Importação (Contribuição para o Financiamento da Segurança Social): alíquota de 7,6% para quase todos os tipos de produtos importados;
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): aplicado somente sobre produtos industrializados. A alíquota varia de acordo com o tipo de produto.
Além dessas taxas existe também uma cobrança para a utilização do SISCOMEX (Sistema Informático de Comércio Exterior), no valor de R$ 185 por operação, adicionado de R$ 29,50 no caso de importação de produtos diferentes dentro de um mesmo pedido.
O decreto 9.971/2019 estipula novas alíquotas de imposto dentro da TIPI (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados). O IPI para consoles sem tela integrada cai de 50% para 40%; no caso de partes e acessórios, a taxa vai de 40% para 32%. No caso de videogames com tela integrada, a alíquota passa de 20% para 16%.
Então, um Playstation 5 que custa US 499,00 vai ficar, usando a calculadora da Receita Federal (http://www4.receita.fazenda.gov.br/simulador/BuscaNCM.jsp), com a cotação do dólar a R$ 5,5667, o valor do console sem tributação, em uma conversão direta, em 27/09/20, ficaria em R$ 2.777,78, com os impostos ficaria R$ 4.993,07. Lembrando que esse valor, não está levando em consideração a taxa de transporte, lucro do vendedor e qualquer outra coisa que possa aparecer. O preço sugerido pela Sony para o Brasil foi de R$ 4.999,00.
Agora vamos para os jogos. Como já noticiado, os preços dos jogos terão uma alta. O jogo AAA de US 60,00 vai para US 70,00. Em uma conversão direta, sem impostos, ficaria com a cotação de hoje em R$ 389,67. Acima do sugerido pelas empresas que foi de R$ 350,00. Com os mesmos impostos, um mesmo jogo custaria R$ 622,49.
A partir dessas simulações vimos que temos duas coisas que pesam: carga tributária e o baixo valor da moeda nacional em relação ao dólar. Sobre a carga tributária, vimos um valor que desconsidera taxa de transporte, distribuição por terceiros. Nesse sentido, a empresa vendedora já “reduziu” seu lucro para vender para o Brasil, dado o sistema de tributação. Se houver mais uma redução (como vimos, ano passado já foi autorizada uma), a chance de alteração de preço é mínima, uma vez que a empresa já sai perdendo parte dos lucros para vender ao Brasil.
Para ficar mais detalhado. Suponhamos que haja uma redução na taxa de IPI de um jogo, essa redução seria repassada à Sony porque ela já não vende a US 70,00 no Brasil como visto acima, ela vende a menos que isso. Numa conversão reversa, a Sony vende um jogo AAA no Brasil a US 62,93, diminuindo sua margem de lucro. Isso, sem contar os impostos.
Ou seja, enquanto as empresas não receberem o valor estimado em dólar, a redução de impostos em nada afetará o mercado brasileiro. Claro que pode se questionar que a renda per-capta no Brasil é baixa, poucas pessoas tem condições de pagar tanto. E é verdade. Entretanto, os jogos são feitos com referência em dólar, para gerar lucro em dólar. E, infelizmente, a moeda brasileira nos últimos dois anos tem sofrido uma queda brusca ainda que outros países tenham conseguido manter uma certa estabilidade apesar dos problemas globais.
O impacto na renda de um brasileiro o valor de R$ 350,00 é muito maior que US 70,00 em um americano. Temos ainda que lidar com essa situação. Coisas que seriam mais efetivas para redução dos valores dos jogos (ao menos em curto/médio prazo) seria menor diferença do real em relação ao dólar. Como conseguir isso? Seria pela redução do risco Brasil para países estrangeiros. O que seria isso? Seria o quanto um país é confiável para se investir. Infelizmente, no ano passado, houve uma evasão de investimento de 19 bi de dólares (https://valor.globo.com/financas/noticia/2019/08/20/estrangeiro-ja-tirou-r-19-bi-da-bolsa.ghtml). E no primeiro semestre deste ano foi de 32,1 bi (https://www.istoedinheiro.com.br/investidor-retira-us-312-bi-do-brasil-no-1o-semestre-maior-montante-em-26-anos/).
Soma-se tudo isso à perda de um benefício dado por países europeus para preservação da Amazônia. (https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/08/apos-fundo-amazonia-pais-pode-perder-bilhoes-sem-acao-ambiental.shtml). Esse fundo era um dinheiro pago ao Brasil para que ele não precisasse explorar a floresta amazônica. Igual quando o pai fala para o filho que vai banca-lo se ele estudar.
Uma redução de imposto, não mudaria significativamente o valor do valor dos jogos, mas reduziria arrecadação do Estado o que atrapalharia prestação de serviços básicos como saúde e educação. Infelizmente, a solução para a população dos jogos eletrônicos no Brasil vai além de uma redução de impostos (que ajudaria, mas teria que acontecer outras coisas antes, como aumento de compra do Real).
O que acharam? O que pensam sobre o assunto? Coloquem aí seus comentários, vamos conversar.
Fontes:
https://twitter.com/kimpkat/status/1298673495933693952
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9971.htm
https://exame.com/economia/reducao-de-ipi-de-jogos-eletronicos-tera-impacto-de-r-50-mi-ate-2021/
https://valor.globo.com/financas/noticia/2019/08/20/estrangeiro-ja-tirou-r-19-bi-da-bolsa.ghtml
